IFRS 16 e o outsourcing de TI: como o leasing afeta o Balanço Patrimonial?

Em 2019, a IFRS 16 trouxe mudanças significativas para a área contábil das empresas, transformando os arrendamentos de TI em uma decisão estratégica que impacta diretamente os indicadores financeiros.

Isso porque essa norma contábil internacional veio para estipular que os chamados “leasings” sejam reconhecidos como ativos e passivos no balanço patrimonial, com o objetivo de oferecer uma visão mais clara das obrigações financeiras e ainda melhorar a transparência para investidores e outros stakeholders.

Em outras palavras, esse padrão determinou que se uma empresa tem controle ou direito de uso de um bem que está alugado, o tratamento a ser dado para esses contratos deve ser mais detalhado nos resultados do seu exercício fiscal.

Mas quais os impactos disso tudo para um negócio? Existe alguma forma de contornar os obstáculos e manter a conformidade legal? Continue conosco e confira.

O que é a IFRS 16 e como a norma se relaciona com o leasing de TI

Antes de entender os efeitos da IFRS 16 nos balanços patrimoniais, é importante compreender o que é esse padrão e de que maneira ele se relaciona com o leasing de TI.

IFRS 16 é a sigla para International Financial Reporting Standard 16 e trata-se de uma norma contábil internacional que chegou em 2019 para substituir a IAS 17. Ela se relaciona com a CPC 06 R2 (norma brasileira que converte as diretrizes para o contexto contábil no Brasil) e, resumidamente, visa ampliar a transparência e a comparabilidade das demonstrações financeiras relacionadas aos arrendamentos, impondo algumas regras e mudanças para os modelos contábeis anteriores.

Antes dessa implementação, a maioria dos leasings era classificada como operacional, permitindo às empresas registrar os pagamentos como despesas simples. Porém, depois da IFRS 16, ficou estabelecido que os contratos desse tipo, incluindo também os que se referem a equipamentos de TI, precisam ser reconhecidos no balanço patrimonial como ativos e passivos, independentemente de serem financeiros ou operacionais. No entanto, a norma permite algumas exceções. Contratos de arrendamento de curto prazo (menos de 12 meses) ou de baixo valor podem ser excluídos do balanço, desde que essa opção seja formalizada pela empresa.

Ou seja, hoje o valor presente dos pagamentos de arrendamento entram como um passivo no balanço e, ao mesmo tempo, como um ativo relacionado ao direito de uso do bem arrendado.

5 impactos do arrendamento de TI no Balanço Patrimonial?

O impacto disso tudo foi substancial, exigindo maior atenção das empresas na hora de contratar um equipamento. Se o contrato em questão tiver um caráter de leasing, haverá um efeito direto no balanço e em outros indicadores também. Veja só:
Reconhecimento no ativo e passivo

O primeiro é o reconhecimento: antes os leasings eram tratados como despesas no resultado, depois da norma IFRS 16 todos os pagamentos relativos aos aluguéis passaram a ser reconhecidos como passivos e ativos.

Com as novas diretrizes, as coisas ficam da seguinte forma:

• Ativo: a empresa precisa reconhecer o “direito de uso” de um determinado ativo (dos equipamentos) diante dos pagamentos futuros do leasing.
• Passivo: o arrendamento é registrado como um passivo financeiro, ou seja, uma obrigação de quitação.

Alteração no índice de endividamento

Complementarmente, esse reconhecimento pode aumentar consideravelmente o número de passivos no balanço e elevar o índice de endividamento da empresa, afinal, os leasings agora são tratados como dívidas.

Isso também pode gerar uma visão negativa a respeito da percepção de risco por parte de investidores e credores, dificultando a obtenção de novos créditos e o alcance de novos parceiros. Por outro lado, a maior transparência financeira proporcionada pela IFRS 16 pode ser vista como um benefício, uma vez que permite uma visão mais realista das obrigações financeiras da empresa, favorecendo a confiança de stakeholders no longo prazo.

Mudança no resultado operacional

Além disso, o resultado operacional ainda é afetado: é que diferentemente do que acontecia antes, quando o leasing era lançado como despesa operacional, agora ele é separado em juros sobre o passivo e depreciação do ativo.

Impacto no patrimônio líquido

O arrendamento de TI, sob a vigência da norma IFRS 16, ainda causa um impacto indireto no Patrimônio Líquido a longo prazo.

Isso porque, embora o leasing não afete diretamente esse indicador, as alterações no lucro líquido devido à alocação de juros e depreciação que citamos, podem, no decorrer do tempo, modificar o capital acumulado.

Impactos em Indicadores de Performance

Por fim, os indicadores de performance são afetados: o ROA (Retorno sobre Ativos), por exemplo, pode diminuir, devido ao aumento no ativo total. Essa queda também leva a percepção errada de problemas operacionais, o que pode ser um fator negativo, considerando que o indicador é geralmente utilizado para avaliar se vale a pena investir em uma empresa ou não.

Apesar dos impactos no balanço patrimonial e nos indicadores financeiros, a IFRS 16 trouxe benefícios importantes para as empresas, como a padronização e a transparência das demonstrações financeiras. Isso permite uma comparabilidade mais clara entre empresas e aumenta a confiança ao oferecer uma visão mais completa das obrigações financeiras.

Outsourcing de TI: como contornar os impactos do leasing?

Como você viu, a IFRS 16 trouxe várias mudanças e, por isso, é sempre importante pensar em estratégias para driblar o problema. A boa notícia é que existe uma forma legal de contornar esses efeitos, que é o outsourcing.

Quando uma companhia escolhe investir nessa opção ao invés do leasing, ela obtêm os equipamentos que precisa sem a obrigação do reconhecimento no ativo e passivo, e sem o ônus de ter os custos transformados em dívidas; além de ganhar com outros benefícios associados, como:

A propriedade segue sendo do fornecedor

Mesmo com a IFRS 16, no modelo de outsourcing de TI, os equipamentos alugados e todos os serviços relacionados a eles permanecem como propriedade da empresa fornecedora. Por essa razão, não há a obrigatoriedade de registrar o direito de uso dos dispositivos como ativo, nem mesmo a necessidade de registrar no passivo os pagamentos futuros de leasing. É importante observar, no entanto, que essa exclusão depende da estrutura contratual. Se o contrato transferir o controle ou o direito de uso do bem para o cliente, pode haver a necessidade de avaliação contábil específica.

Otimização de investimentos

Optando pela locação de TI, a empresa não precisa desembolsar quantias elevadas para a compra ou manutenção de equipamentos. Ao invés de um grande investimento inicial, ela realiza pagamentos em parcelas manejáveis, melhorando o fluxo de caixa, reduzindo a necessidade de financiamento externo e facilitando a adaptação a mudanças rápidas quando necessárias.

Custos se transformam em despesas

Vale lembrar também que no outsourcing, os custos são considerados despesas operacionais na demonstração de resultados, e não como dívidas, como acontece no leasing. Isso consequentemente evita o reconhecimento de passivos financeiros, melhora o EBITDA, e não transforma o índice de endividamento, mantendo inalteradas a relação e a percepção de risco de investidores e credores.

Em suma, tudo isso faz do outsourcing de TI uma saída muito mais vantajosa em comparação ao leasing, pois não exige a identificação no ativo e passivo, não modifica o índice de endividamento, não afeta a percepção dos stakeholders, e não impacta o patrimônio nem os indicadores de performance ou resultados.

Ao mesmo tempo, as empresas continuam tendo acesso aos dispositivos que precisam, transformam os custos fixos de aquisição de ativos em despesas operacionais variáveis (OPEX), investe de maneira consciente, previsível e manejável; e mantém a sua boa relação com investidores e públicos de interesse.

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